O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) lançou nesta quarta-feira (1º) edital de licitação para conservar as rodovias estaduais atualmente concedidas à iniciativa privada no Anel de Integração. O investimento previsto é de R$ 135.591.021,92, divididos em cinco lotes, com prazo de duração de 730 dias (dois anos). Os contratos atuais com as concessionárias de pedágio que administram o trecho vencem em 27 novembro. O Governo do Paraná já anunciou que não irá prorrogá-los e a assinatura dos novos contratos de concessão só deve ocorrer no segundo trimestre de 2022, o que motivou o estado a lançar o edital de conservação.
A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do
pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e
microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como
controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos
de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de
segurança viária.
O edital é válido apenas para as rodovias estaduais que
compõem o Anel de Integração. As rodovias federais, que formam a maior parte do
anel, estão delegadas ao Paraná até o fim da atual concessão e terão que ser
devolvidas à União imediatamente após o encerramento dos contratos. Sua
manutenção ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) até as novas concessionárias assumirem os trechos.
“Estamos publicando hoje o edital para fazer a conservação
das rodovias estaduais do Anel de Integração. Vamos atender todas as rodovias
principais e de acesso que competem ao Governo do Paraná, com os serviços
necessários para garantir a segurança dos usuários e o escoamento da safra
durante o intervalo entre o fim dos pedágios, em novembro, e o início do novo
programa de concessões rodoviárias”, afirmou o secretário de Infraestrutura e
Logística do Paraná, Sandro Alex.
“Com este prazo de dois anos para execução dos serviços, garantimos o atendimento das rodovias até o início das novas concessões, que devem ser leiloadas já em 2022, e a continuidade da conservação dos trechos de acesso que não estão inclusos no novo programa de concessões rodoviárias”, explicou o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti. O secretário Sandro Alex ressaltou, no entanto, que o edital prevê a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, nos casos em que a conservação não for mais necessária com o início das novas concessões.
Estão contemplados no edital 964,52 quilômetros de rodovias,
o que inclui pistas simples e duplicadas. As propostas poderão ser enviadas até
o dia 1º de outubro e a abertura dos envelopes está marcada para as 15h do dia
4 de outubro.
