Mais de 1,6 mil servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) foram beneficiados com o pagamento das promoções e progressões que estavam pendentes dos exercícios de 2019 e 2020. A implantação dos benefícios representará, até o final de 2021, um custo de aproximadamente R$ 4,2 milhões. A autorização foi assinada nesta terça-feira (24), pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante solenidade no Palácio Iguaçu.
“É um dia de muita comemoração. As promoções e progressões são um direito desses 1.626 servidores que agora conseguimos colocar em prática. Fruto do planejamento do Estado e de um esforço conjunto, que contou com a colaboração incansável do nosso funcionalismo. Eles entenderam o momento delicado da economia em razão da pandemia e souberam esperar”, afirmou o governador.
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Ratinho Junior lembrou que os recursos que permitiram agora o pagamento dos benefícios são resultados do enxugamento da máquina pública iniciado ainda em 2019, logo no começo da gestão, com a redução do número de secretarias (de 28 para 15) e o fim do pagamento da aposentadoria para ex-governadores, entre outras ações de economicidade.
“Com isso o dinheiro foi revertido para o que realmente é importante. Esses R$ 4,2 milhões que estamos aplicando agora nos servidores é exatamente o que era pago no aluguel do jatinho que atendia o governador, e que nós devolvemos de imediato, ainda em 2019”, destacou.
O governador comentou que a autorização formalizada nesta terça dá continuidade ao pagamento de promoções e progressões a 9.860 profissionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública implementado na semana passada. O avanço na carreira, com a destinação de R$ 19,2 milhões, contemplou 6.882 policiais e bombeiros militares (oficiais e praças), 1.546 profissionais da Polícia Civil, 181 da Polícia Científica e 1.251 agentes penitenciários.
Também neste ano, em maio, Ratinho Junior já tinha autorizado a promoção de 115 oficiais e de 554 praças, ao custo de R$ 6,5 milhões, além da regulamentação da diária extrajornada para as Polícias Civil, Militar e Científica. “Às vezes não é no tempo que a gente quer, gostaríamos que fosse automático, mas a máquina pública é um grande desafio. Estamos avançando na redução de custos e na modernização do Estado, o que nos permite melhorar as condições dos servidores”, disse.
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CARGOS – Secretário de Estado da Administração e Previdência, Marcel Micheletto explicou que serão beneficiados com a autorização servidores dos cargos de Agente de Apoio, Agente de Execução e Agente Profissional e Agente Penitenciário que atuam em 31 órgãos ou entidades da Administração Direta e Autárquica.
Segundo ele, são seis profissionais relativos ao exercício de 2019, com impacto financeiro de R$ 92.838,00, e 1.620 de 2020, somando R$ 4.163.330,00. “Devemos sempre agradecer aos nossos servidores, o coração da máquina pública, que entenderam o momento da economia e souberam esperar”, destacou Micheletto.
Com 27 anos de Estado, a administradora Magda Freitas Lopes da Silveira, vinculada à Secretaria da Administração e Previdência, foi uma das contempladas com o benefício. “Estou satisfeita, é muito importante retomar o desenvolvimento da carreira. Estamos cientes do momento delicado e, de alguma forma, nós, servidores, demos nossa contribuição”, disse.
O QUE SÃO – A progressão na carreira é a mudança de referência para outra imediatamente superior, dentro da mesma classe. Ela pode ocorrer por antiguidade, a cada cinco anos de efetivo exercício no cargo, sendo equivalente a uma referência salarial; ou por merecimento, após o cumprimento do estágio probatório, mediante a apresentação de cursos e respeitando o intervalo de quatro anos entre as concessões.
A promoção é a mudança de classe para outra imediatamente superior. Ela ocorre, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo que na primeira promoção o servidor deverá optar pelo critério que entender mais conveniente.
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PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; da Educação e do Esporte, Renato Feder; o diretor-geral da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, Elisandro Pires Frigo; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Tiago Amaral, Artagão Junior, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Delegado Fernando Martins, Dr. Batista e Elio Rusch; e os prefeitos Beto Lunitti (Toledo), Juarez Votri (Vitorino) e Zé Maria (Loanda).
