O cidadão que quiser acompanhar o andamento das obras da prefeitura de Curitiba terá trabalho para encontrar informações no site da capital, incluindo o Portal da Transparência do Município. Dificuldade que levou as vereadoras Indiara Barbosa e Amália Tortato (ambas do Novo) a protocolar projeto de lei na Câmara Municipal para que a gestão municipal melhore a transparência das obras públicas.
“Para ter informações de obras, você tem que ficar catando dados em locais diferentes no Portal da Transparência da prefeitura. Tem coisas que se o cidadão quiser saber tem que fazer solicitação diretamente à prefeitura. Nós mesmas tivemos que fazer isso”, enfatiza Indiara, que junto com Amália formatou um levantamento que aponta que das 80 obras iniciadas pelo município, 33 estão paralisadas.
Um dos casos que as vereadores encontraram informações escassas é a Linha Verde, obra mais longa da história de Curitiba, que em 2021 completa 14 anos, tendo sido iniciada quando Beto Richa (PSDB) ainda estava no primeiro mandato como prefeito, antes de ser eleito governador. “Você não acha no Portal da Transparência da prefeitura explicações de por que a Linha Verde está atrasada. A gente teve que questionar a prefeitura”, enfatiza Indiara.
No portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) as informações de obras em Curitiba são mais fáceis de serem encontradas. Na capa do site há uma aba em destaque chamada “Portal Informação para Todos” com um ícone de “Obras” para ser clicado. Nesse espaço no site do TCE, qualquer um pode acompanhar o andamento das obras dos 399 municípios do Paraná.
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O coordenador de obras públicas do TCE, o engenheiro civil Lincoln Santos de Andrade, explica que são as próprias prefeituras quem atualizam o andamento das obras no portal do tribunal. Portanto, não seria difícil para a prefeitura seguir o mesmo padrão para apresentar as informações, já que os dados seriam os mesmos apresentados no site do TCE.
“Entrei no Portal de Transparência da prefeitura e as informações não são mesmo fáceis de serem encontradas. Exige um certo esforço”, avalia o técnico do TCE. “Já de cara não tem um ícone ‘Obras’ para a pessoa clicar e ir direto para os dados. Tem que gastar um tempo procurando as informações”, enfatiza.
Andrade afirma que seria interessante se as mesmas informações repassadas pela prefeitura ao TCE fossem apresentadas de maneira mais clara no próprio portal do município, que é onde de fato os cidadãos buscam saber como está a obra por onde passa ou perto de sua casa. “O mais interessante seria a prefeitura ter um portal só de informações das obras”, sugere o fiscal do TCE. “Apresentar as informações não é difícil. Basta subi-las numa plataforma. O mais difícil é ter informações fidedignas de valores, prazos, andamentos da obra. Por isso é importante a fiscalização”, ressalta o representante do TCE.
O que diz a prefeitura
A vereadora Indiara Barbosa entrou em contato com técnicos da prefeitura para sugerir melhorias no sistema de informação das obras. “Poderiam ser feitas melhorias no sistema atual de informações ou criar um novo”, reforça. Segundo a vereadora, a prefeitura foi receptiva à proposta.
Porém, em nota, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Seop) afirma que a prefeitura segue as normas de transparência vigentes nas leis federal e municipal. “Pelo Portal da Transparência do Município todos os cidadãos podem acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos municipais”, afirma a pasta.
Já sobre a proposta em si na Câmara, a prefeitura prefere não comentar. “Trata-se de uma proposta de iniciativa do legislativo, devendo passar pelas comissões, procuradoria legislativa e todas as instâncias daquela Casa de Leis, antes de ser levada à apreciação no plenário”, alega a prefeitura.
