Procurador pede que Justiça receba novamente denúncia anulada pela suspeição de Moro.
Frederico Paiva, procurador da República do Distrito Federal, ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada na ação penal por supostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da operação “Lava Jato”, ao petista.
O ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.
A acusação foi anulada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.
Segundo o portal R7, no despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual.
Para pedir a ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita:
“A maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita.”
O procurador diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o MPF
